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ENCERRADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 577ª
Data

01/09/2022 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 080

CANCELADO
Descrição do bem:

CASA E TERRENO 115.128M² | PALMEIRAS - JUQUITIBA/SP
PROCESSO Nº 1000264-34.2019.5.02.0331 - 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP Exequente: Sergio Mendes Rodrigues, CPF: 262.919.108-70 Executadas: Jorge Luiz Oliveira Rodrigues, CPF: 064.437.278-86 IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 104.293, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. CADASTRO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JUQUITIBA/SP: 2576. DESCRIÇÃO: Um terreno contendo uma casa em alvenaria (caseiro), uma casa em alvenaria (sede), situado na Estrada dos Pássaros nº 500, Bairro da Palmeira, em zona urbana, no distrito e município de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: Tem início no ponto 1, localizado na margem esquerda da Estrada dos Pássaros, na divisa da propriedade de João Vicente de Moraes Filho, localizado a 150,00m da confluência da Estrada dos Pássaros com a Rua Inácio Vieira Pinto, do ponto 1 segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame farpado com mourões de madeira, e parte com muro de alvenaria até o ponto 10, confrontando com propriedade de Dionisio Ferreira Alvin, pelos seguintes:- pontos 01-02, azimutes 256ª13' e distâncias 49,10m - 02-03 254º31' 21,87m; 03-04 246º13' 05, 51m; 04-05 241º00' 16,55m; 05-05A 238º19' 26,00 - 05A-06 238º19' 45,11m; 06-07 252º52' 44,73m; 07-08 254º59' 20,18m; 08-09 268º11' 24,32m; 09-10 248º34' 88,58m; no ponto 10 a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame e mourões de madeira até o ponto 23, confrontando com propriedade de José Ferreira das Neves, pelos seguintes pontos 10-11, azimutes 167º11 e distâncias 14,32m; 11-12 157º38' 17,32m; 12-13 155º17' 54,45m; 13-14 178º27' 29,21m; 14-15 204º41' 21,37m; 15-16 184º05' 48,60m; 16-17 217º38' 35,33m 17-18 204º06' 14,25m; 18-19 172º07' 06,68m; 19-20 149º18' 31,13m; 20-21 122º30 34,47m; 21-22 135º21' 33,46m; 22-23 148º25' 18,28m; no ponto 23, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo vestígios de cerca de arame farpado com mourões de madeira até o ponto 28, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Juquitiba, pelos seguintes: pontos 23-24, azimutes 80º42' e distâncias 79,04m; 24-25 74º44' 78,11m; 25-26 62º19' 20,64m; 26-27 51º42' 56,72m; 27-28 42º11' 36,01m; no ponto 28, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame farpado com mourões de madeira até o ponto 38, confrontando com propriedade de Wilson Traldi, pelos seguintes: ponto 28-29, azimutes 09º54' distâncias 17,94m; 29-30 52º56' 17,80m; 30-31 37º20' 21,64m; 31-32 22º22' 28,01m; 32-33 15º33' 21,56; 33-34 46º16' 27,47m; 34-35 44º45' 17,78m; 35-36 116º46' 13,32m; 36-37 22º35' 20,08m; 37-38 32º48' 18,19m; no ponto 38, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame com mourões de madeira até o ponto 1, fechando o perímetro, confrontando com propriedade de João Vicente de Moraes Filho, pelos seguintes: -pontos 38-39, azimutes 318º29' distância 41,74m; 39-40 314º42' 19,10m; 40-41 311º54' 48,57m; 41-42 313º36' 06,35m; 42-43 332º44' 05,43m; 43 -44 340º06' 23,05m; 44-01 345º03' 56,28m; o perímetro acima descrito forma um polígono irregular encerrando uma área de 115.128,30m² ou 4,7574 alqueires paulistas, ou 11,5128 hectares. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/03/2022: “Benfeitorias: porteira de alvenaria, cerca, área descampada de aproximadamente 9.300m², uma casa de aproximadamente 90m², uma casa de aproximadamente 270m², uma área coberta de aproximadamente 60m² (medições realizadas pela ferramenta eletrônica Daftlogic) e piscina. No cadastro da online municipalidade consta área construída de 187,16 m². Distante aproximadamente 400 metros da via pavimentada. Servido por energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo semanal e iluminação na via pública”. Observações: 1) Há débitos de IPTU (R$ 12.067,34 até 22/02/2022). 2) Há Indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra: “(...) encaminhe -se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho”. Local dos bens: Rua dos Pássaros, nº 500, Palmeiras - Juquitiba/SP.

Avaliação: R$ 716.000,00

Lance Inicial: R$ 358.000,00

Incremento: R$ 5.000,00



 
 

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DESCRIÇÃO COMPLETA

PROCESSO Nº 1000264-34.2019.5.02.0331 - 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP 
Exequente: Sergio Mendes Rodrigues, CPF: 262.919.108-70 
Executadas: Jorge Luiz Oliveira Rodrigues, CPF: 064.437.278-86 
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 104.293, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. CADASTRO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JUQUITIBA/SP: 2576. DESCRIÇÃO: Um terreno contendo uma casa em alvenaria (caseiro), uma casa em alvenaria (sede), situado na Estrada dos Pássaros nº 500, Bairro da Palmeira, em zona urbana, no distrito e município de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: Tem início no ponto 1, localizado na margem esquerda da Estrada dos Pássaros, na divisa da propriedade de João Vicente de Moraes Filho, localizado a 150,00m da confluência da Estrada dos Pássaros com a Rua Inácio Vieira Pinto, do ponto 1 segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame farpado com mourões de madeira, e parte com muro de alvenaria até o ponto 10, confrontando com propriedade de Dionisio Ferreira Alvin, pelos seguintes:- pontos 01-02, azimutes 256ª13' e distâncias 49,10m - 02-03 254º31' 21,87m; 03-04 246º13' 05, 51m; 04-05 241º00' 16,55m; 05-05A 238º19' 26,00 - 05A-06 238º19' 45,11m; 06-07 252º52' 44,73m; 07-08 254º59' 20,18m; 08-09 268º11' 24,32m; 09-10 248º34' 88,58m; no ponto 10 a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame e mourões de madeira até o ponto 23, confrontando com propriedade de José Ferreira das Neves, pelos seguintes pontos 10-11, azimutes 167º11 e distâncias 14,32m; 11-12 157º38' 17,32m; 12-13 155º17' 54,45m; 13-14 178º27' 29,21m; 14-15 204º41' 21,37m; 15-16 184º05' 48,60m; 16-17 217º38' 35,33m 17-18 204º06' 14,25m; 18-19 172º07' 06,68m; 19-20 149º18' 31,13m; 20-21 122º30 34,47m; 21-22 135º21' 33,46m; 22-23 148º25' 18,28m; no ponto 23, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo vestígios de cerca de arame farpado com mourões de madeira até o ponto 28, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Juquitiba, pelos seguintes: pontos 23-24, azimutes 80º42' e distâncias 79,04m; 24-25 74º44' 78,11m; 25-26 62º19' 20,64m; 26-27 51º42' 56,72m; 27-28 42º11' 36,01m; no ponto 28, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame farpado com mourões de madeira até o ponto 38, confrontando com propriedade de Wilson Traldi, pelos seguintes: ponto 28-29, azimutes 09º54' distâncias 17,94m; 29-30 52º56' 17,80m; 30-31 37º20' 21,64m; 31-32 22º22' 28,01m; 32-33 15º33' 21,56; 33-34 46º16' 27,47m; 34-35 44º45' 17,78m; 35-36 116º46' 13,32m; 36-37 22º35' 20,08m; 37-38 32º48' 18,19m; no ponto 38, a divisa segue o alinhamento dado por balizamento, existindo cerca de arame com mourões de madeira até o ponto 1, fechando o perímetro, confrontando com propriedade de João Vicente de Moraes Filho, pelos seguintes: -pontos 38-39, azimutes 318º29' distância 41,74m; 39-40 314º42' 19,10m; 40-41 311º54' 48,57m; 41-42 313º36' 06,35m; 42-43 332º44' 05,43m; 43 -44 340º06' 23,05m; 44-01 345º03' 56,28m; o perímetro acima descrito forma um polígono irregular encerrando uma área de 115.128,30m² ou 4,7574 alqueires paulistas, ou 11,5128 hectares. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/03/2022: “Benfeitorias: porteira de alvenaria, cerca, área descampada de aproximadamente 9.300m², uma casa de aproximadamente 90m², uma casa de aproximadamente 270m², uma área coberta de aproximadamente 60m² (medições realizadas pela ferramenta eletrônica Daftlogic) e piscina. No cadastro da online municipalidade consta área construída de 187,16 m². Distante aproximadamente 400 metros da via pavimentada. Servido por energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo semanal e iluminação na via pública”. Observações: 1) Há débitos de IPTU (R$ 12.067,34 até 22/02/2022). 2) Há Indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra: “(...) encaminhe -se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho”. 
Local dos bens: Rua dos Pássaros, nº 500, Palmeiras - Juquitiba/SP.



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